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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 29 de Novembro de 2010 - 14:36

Questões de Direito Civil

Concurso Público para Ingresso na Carreira da Magistratura do Estado de Mato Grosso - 2009
Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 05 de Agosto de 2005 - 01:00

Questões de Direito Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões extraídas dos Concursos para o Ministério Público
Doutrina » Geral Publicado em 14 de Novembro de 2011 - 13:17

Direito de exercício de culto religioso nas relações de vizinhança

entre o direito de culto dos participantes de uma determinada comunidade evangélica, titulares desta
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 22 de Janeiro de 2008 - 03:00

Questões de Direito da Infância e da Juventude

Questões de Direito da Infância e da Juventude, extraídas das provas do Ministério Público de São
Doutrina » Penal Publicado em 06 de Janeiro de 2010 - 03:00

A possibilidade jurídica de aplicação da lei dos crimes hediondos aos crimes impropriamente militares

Segurança Pública pela Academia de Polícia Militar Costa Verde. Bacharel em Direito pela Universidade
Doutrina » Processual Penal Publicado em 24 de Agosto de 2006 - 01:00

O duplo grau de jurisdição no processo penal limitado pela convenção americana de direitos do homem

Patrícia Barcelos Nunes de Mattos Rocha, Advogada, Especialista em Direito Público, e Mestranda em
Doutrina » Penal Publicado em 08 de Setembro de 2020 - 13:58

Violência Doméstica e os Instrumentos de Proteção aos Direitos Fundamentais das Mulheres

menos desobedecesse a uma ordem, o homem nesse caso tinha o direito de corrigi- lá. Nesse contexto, o
Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Maio de 2020 - 13:17

Epistemologia Jurídica[1] Contemporânea

O artigo pretende provocar a reflexão sobre a influência do Iluminismo na Teoria Geral do Direito e
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 16:52

PMs que participaram de missão no Timor-Leste não têm direito à indenização por representação no exterior

Nações Unidas (ONU) fora do país, entre janeiro de 2000 e março de 2002 não têm o direito de receber
Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 09 de Setembro de 2005 - 01:00

Direito Processual Civil

Alinne Soares Guerra, Advogada - Bauru/SP. Questões extraídas das provas para ingresso na Magistratura e OAB
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 30 de Setembro de 2024 - 04:41

Iluminismo e Direito

É preciso refletir sobre a presença do Iluminismo na Ciência do Direito da contemporaneidade
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 20 de Março de 2008 - 01:00

Questões de Direito Tributário

Questões de Direito Tributário, extraídas da prova do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 11 de Abril de 2007 - 01:00

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas para ingresso na carreira da Magistratura
Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 12 de Novembro de 2010 - 14:32

Questões de Direito Civil

182º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura do Estado de São Paulo
Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 20 de Janeiro de 2009 - 03:00

Questões de Direito Comercial

Questões de Direito Comercial, extraídas do Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz de
Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 01:00

Questões de Direito Comercial

Questões de Direito Comercial, sobre Teoria Geral do Direito Empresarial, selecionados por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 06 de Julho de 2011 - 12:45

Questões de Direito Ambiental

Questões de Direito Ambiental do XIII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto do Tribunal Regional Federal da 1ª Região - 2009
Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Dezembro de 2019 - 13:46

Direito Tributário: uma breve abordagem doutrinária da aplicação da lei

Ao interprete é imprescindível ir além da literalidade, salvo nos casos de mera compreensão estrita. Trata-se do caso em que a lei é insuficiente para a solução do litígio, sendo indispensável valer-se do processo de integração. Como se vê, o presente trabalho apresenta uma breve.
Array Publicado em 2010-04-29T19:45:00+00:00

AGU garante no STJ irretroatividade de tratado sobre patentes e direito de autor

uma decisão favorável sobre a aplicação do tratado internacional TRIPS, que trata dos direitos de

Exibindo resultado de 2141 até 2160 de um total de 72120

Concurso Público para Ingresso na Carreira da Magistratura do Estado de Mato Grosso - 2009

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões extraídas dos Concursos para o Ministério Público

entre o direito de culto dos participantes de uma determinada comunidade evangélica, titulares desta

Questões de Direito da Infância e da Juventude, extraídas das provas do Ministério Público de São

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Alinne Soares Guerra, Advogada - Bauru/SP. Questões extraídas das provas para ingresso na Magistratura e OAB

É preciso refletir sobre a presença do Iluminismo na Ciência do Direito da contemporaneidade

Questões de Direito Tributário, extraídas da prova do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas para ingresso na carreira da Magistratura

182º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura do Estado de São Paulo

Questões de Direito Comercial, extraídas do Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz de

Questões de Direito Comercial, sobre Teoria Geral do Direito Empresarial, selecionados por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Questões de Direito Ambiental do XIII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto do Tribunal Regional Federal da 1ª Região - 2009

Ao interprete é imprescindível ir além da literalidade, salvo nos casos de mera compreensão estrita. Trata-se do caso em que a lei é insuficiente para a solução do litígio, sendo indispensável valer-se do processo de integração. Como se vê, o presente trabalho apresenta uma breve.

uma decisão favorável sobre a aplicação do tratado internacional TRIPS, que trata dos direitos de

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